Termos e Condições de Uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE HETTIEZ.COM

Estes Termos e Condições regem o acesso e a utilização dos serviços e conteúdos disponibilizados pelo website Hettiez (doravante “INTERMEDIADOR”), bem como a intermediação de transações entre compradores e fornecedores. Ao acessar e utilizar o site, o usuário (doravante “COMPRADOR”) declara ter lido, compreendido e aceitado todas as cláusulas abaixo, obrigando-se a cumpri-las integralmente. Caso não concorde com algum dos termos, o acesso ao site deverá ser interrompido.

Observação: Este instrumento visa proteger tanto o COMPRADOR quanto a Hettiez, estabelecendo direitos e obrigações em conformidade com as normas do Código de Defesa do Consumidor, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais legislações pertinentes.

1. Aceitação dos Termos

O uso do site pressupõe a aceitação integral destes Termos e da Política de Privacidade.
O acesso e utilização destinam-se a pessoas físicas (ou jurídicas, quando expressamente autorizado) com plena capacidade legal.
Ao acessar o site, o usuário concorda em obedecer todas as leis e regulamentos aplicáveis.

2. Cadastro e Responsabilidade das Informações

É obrigação do COMPRADOR fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados no momento do cadastro.
A Hettiez reserva-se o direito de suspender ou cancelar cadastros que contenham informações inexatas, garantindo a segurança e a confiabilidade dos serviços.

3. Objeto e Natureza dos Serviços

A Hettiez atua como intermediadora, conectando compradores e fornecedores e cobrando uma taxa pela efetivação das transações.
Os produtos ofertados não se encontram em estoque da Hettiez, mas sim nos estoques dos fornecedores, os quais são os responsáveis diretos pela qualidade, entrega e disponibilidade dos produtos.
O INTERMEDIADOR não integra o contrato de compra e venda celebrado entre as partes, não assumindo, de forma direta, responsabilidades relativas a direito de arrependimento, reembolsos ou problemas com os produtos adquiridos, salvo em casos de dolo ou má-fé.

4. Garantia de Satisfação e Assistência ao Cliente

Embora os produtos sejam fornecidos e fabricados pelos fornecedores, a Hettiez reafirma seu compromisso com a satisfação do cliente, estando ao lado do COMPRADOR para contestar críticas e resolver eventuais insatisfações.
Todos os produtos e fornecedores passam por um rigoroso processo de seleção, mas, considerando imprevistos, força maior ou variações decorrentes do gosto subjetivo dos clientes, problemas podem ocorrer.
Em situações de desavenças ou desalinhamento de expectativas, a Hettiez intermediará, com honestidade, responsabilidade e comprometimento, buscando soluções justas e alinhadas aos interesses do COMPRADOR.

5. Licença de Uso dos Materiais

É concedida ao usuário uma licença não exclusiva e intransferível para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações, software, imagens, etc.) disponíveis no site, apenas para visualização pessoal e não comercial.
Sob esta licença, o usuário não poderá:
- Modificar ou copiar os materiais;
- Utilizá-los para finalidades comerciais ou para exibição pública;
- Realizar engenharia reversa ou descompilação de software;
- Remover avisos de direitos autorais ou quaisquer outras marcações de propriedade;
- Transferir os materiais para terceiros ou espelhá-los em outros servidores.
O descumprimento de quaisquer dessas restrições resultará na rescisão automática da licença, devendo o usuário excluir todos os materiais baixados.

6. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

Os materiais e serviços do site são fornecidos “no estado em que se encontram”, sem garantias expressas ou implícitas, exceto aquelas que não podem ser afastadas por lei.
A Hettiez não se responsabiliza por:
- Erros, interrupções ou imprecisões dos conteúdos;
- Danos diretos, lucros cessantes ou prejuízos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos materiais.
Ressalta-se que as limitações de responsabilidade não se aplicam em casos de dolo, fraude ou má-fé, nem quando a legislação consumerista exigir a devida reparação.

7. Precisão dos Materiais

Os conteúdos do site podem conter erros técnicos, tipográficos ou desatualizações.
A Hettiez envidará esforços para atualizar e corrigir as informações, porém não se compromete, de forma irretratável, a fazê-lo.

8. Links para Sites de Terceiros

O site pode conter links que direcionam a outros websites. A Hettiez não analisa nem se responsabiliza pelo conteúdo desses sites.
A presença de links não implica endosso ou recomendação dos conteúdos dos sites externos, sendo a utilização deles de exclusiva responsabilidade do usuário.

9. Tributos e Encargos

Todos os impostos, taxas e demais encargos decorrentes das transações são de responsabilidade do COMPRADOR.
Os valores podem ser calculados com base nas informações fornecidas, como o endereço de faturamento, e poderão ser acrescidos ao preço dos produtos.

10. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento dos dados pessoais dos usuários é realizado em conformidade com a Política de Privacidade do site e com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Os dados serão utilizados para a prestação dos serviços oferecidos, bem como para a comunicação de informações institucionais ou promocionais, sempre respeitando o direito do usuário à privacidade.

11. Modificações dos Termos

A Hettiez reserva-se o direito de revisar e atualizar estes Termos e Condições a qualquer tempo, sem aviso prévio, salvo quando houver alterações que possam afetar direitos já adquiridos.
As novas disposições entrarão em vigor 10 (dez) dias após sua publicação no site. Caso o usuário não concorde com as alterações, deverá interromper o uso dos serviços.

12. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, respeitando as disposições do Código de Defesa do Consumidor.
Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, fica eleito o foro da comarca de Curitiba/Paraná, ressalvadas as hipóteses de foro privilegiado previstas em lei ou a possibilidade de demandas nos órgãos de proteção ao consumidor.

Considerações Finais

A Hettiez atua com total transparência, honestidade e compromisso, buscando sempre assegurar a melhor experiência possível para o COMPRADOR. Contudo, mesmo adotando um criterioso processo de seleção de produtos e fornecedores, reconhece que imprevistos podem ocorrer. Nesse sentido, reafirma sua postura de estar sempre ao lado do cliente para solucionar quaisquer desavenças ou insatisfações, garantindo que os direitos e expectativas do consumidor sejam respeitados e devidamente atendidos.